SAPL - Câmara Municipal de Buritis

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2327 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 327, de 13 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA ROSA AMÉLIA GONÇALVES DA SILVA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 326, de 13 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO JOSÉ ALVES DE SOUZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 325, de 13 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA ELIENE APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 324, de 13 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR NILSON DA SILVA NEIVA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 323, de 13 de novembro de 2019 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito Empresarial ao senhor Célio Márcio de Oliveira Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.428, de 08 de novembro de 2019 Ementa: Dá denominação à Quadra Poliesportiva do Distrito de São Pedro do Passa Três e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.427, de 18 de setembro de 2019 Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 1.433, de 04 de dezembro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.433, de 04 de dezembro de 2019
Lei Complementar nº 131, de 18 de setembro de 2019 Ementa: Estabelece critérios de recolhimento de tributos em atraso e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 322, de 17 de setembro de 2019 Ementa: REGULAMENTA A ABERTURA DE 02 (DUAS) VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, PARA AUXILIAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DO FÓRUM DESTA COMARCA DE BURITIS-MG, NA FORMA DO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COMO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 338, de 16 de abril de 2020 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 376, de 11 de fevereiro de 2025
Lei nº 1.426, de 26 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano de Saneamento Básico – PLAMSAN do município de Buritis-MG Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.425, de 26 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe sobre doação de um terreno ao município para fins de abertura de rua Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.424, de 26 de agosto de 2019 Ementa: Desafeta área pública localizada no bairro Ipê, autoriza permuta de bens imóveis que menciona e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.423, de 05 de agosto de 2019 Ementa: Concede recomposição salarial para os cargos que menciona, altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 1.413 de 28/03/2019 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 38, de 28 de agosto de 2007 Altera o(a) Lei nº 1.413, de 28 de março de 2019
Lei Complementar nº 130, de 08 de junho de 2019 Ementa: Revoga o artigo 27 da Lei Complementar nº 38 de 28/08/2017, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Buritis, estabelece as normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Complementar nº 38, de 28 de agosto de 2007 Altera o(a) Lei Complementar nº 38, de 28 de agosto de 2007
Lei nº 1.422, de 06 de junho de 2019 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇOS DE BURITIS-AASERB. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.421, de 06 de junho de 2019 Ementa: Altera o § 1º do artigo 2º da Lei nº 1.267 de 29/04/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes vagos pelos proprietário e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.267, de 29 de abril de 2013
Lei nº 1.420, de 06 de junho de 2019 Ementa: Altera inciso I do artigo 2º da Lei nº 1.412 de 25/03/2019, que Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.412, de 25 de março de 2019
Lei nº 1.419, de 06 de junho de 2019 Ementa: Abre Crédito especial no importe de R$1.037.378,70 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 321, de 07 de maio de 2019 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITIS-MG A AFASTAR DO CARGO POR MOTIVO DE LICENÇA SAÚDE PELO PERÍODO DE 60 DIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 320, de 07 de maio de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE 01 (UM) VEÍCULO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS-MG, PARA O PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.418, de 02 de maio de 2019 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.417, de 02 de maio de 2019 Ementa: Altera subsídio do cargo de Especialista em Saúde categoria plantonista, criado pela Lei Complementar nº 108 de março de 2015, que institui o Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Médicos e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 108, de 02 de março de 2015
Lei nº 1.416, de 02 de maio de 2019 Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.415, de 12 de abril de 2019 Ementa: Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 971, de 15 de março de 2005. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 971, de 15 de março de 2005
Lei nº 1.414, de 10 de abril de 2019 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Lar São Vicente de Paulo - LSVP. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.413, de 28 de março de 2019 Ementa: Altera a tabela salarial dos servidores que menciona e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 38, de 28 de agosto de 2007 Altera o(a) Lei Complementar nº 63, de 30 de dezembro de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.423, de 05 de agosto de 2019
Lei Complementar nº 129, de 28 de março de 2019 Ementa: Altera o anexo VII que contém a descrição das classes da parte permanente do quadro de Pessoal, constante da Lei Complementar 38/2007 que Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Buritis - MG, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências, para acrescentar atribuições ao cargo de Fiscal Tributário. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 38, de 28 de agosto de 2007
Lei nº 1.412, de 25 de março de 2019 Ementa: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.420, de 06 de junho de 2019
Lei nº 1.411, de 18 de março de 2019 Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos Vereadores, na forma do inciso “X”, do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 72, de 27 de maio de 2010 Altera o(a) Lei nº 1.244, de 31 de maio de 2012
Lei Complementar nº 128, de 18 de março de 2019 Ementa: Fixa, nos termos da Lei Federal 13.708 de 14.08.2018 que altera a Lei nº 11.350 de 05.10.2006, o Piso salarial profissional dos Agente Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Edemias e dá outras providências, Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 319, de 14 de março de 2019 Ementa: Reajusta os vencimentos do cargo em Comissão de Coordenador do PROCON, na forma do inciso “X”, do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e atualiza o vencimento do cargo de Secretário de PROCON, nos termos do Decreto Federal nº 9661 de 01 de janeiro de 2019, que regulamenta a lei Federal nº 13.152 de 29 de julho de 2015. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 305, de 04 de maio de 2017
Resolução nº 318, de 27 de fevereiro de 2019 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITIS-MG A AFASTAR DO CARGO POR MOTIVO DE LICENÇA SAÚDE PELO PERÍODO DE 60 DIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.410, de 28 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para reconhecimento de dívida com credor que menciona e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.409, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.408, de 06 de dezembro de 2018 Ementa: Estabelece critérios de suplementação de dotações orçamentárias no Orçamento de 2019 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 317, de 03 de dezembro de 2018 Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno que menciona. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 94, de 22 de dezembro de 1998
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 03 de dezembro de 2018 Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Buritis-MG Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 10 de dezembro de 1990
Lei nº 1.407, de 27 de novembro de 2018 Ementa: Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Buritis e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 316, de 27 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA PETROLINA NUNES DA ROCHA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 315, de 27 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ BATISTA FARIA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 314, de 27 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VANDERLEY TIAGO DE SOUZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 313, de 27 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO ELIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 312, de 27 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL À SENHORA ELISÂNGELA ANDRADE FERREIRA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 127, de 27 de novembro de 2018 Ementa: Estabelece critérios de recolhimento de Tributos em atraso e dá outras providências, Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.406, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.405, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.402, de 20 de novembro de 2018 Ementa: Abre crédito suplementar no montante de R$ 305.932,00 e dá outras providências, Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.404, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Autoriza a concessão de subvenções e contribuições às entidades que menciona e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.401, de 09 de novembro de 2018 Ementa: Estabelece o perímetro urbano do Distrito de Serra Bonita e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.400, de 09 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.376, de 21 de novembro de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.429, de 14 de novembro de 2019

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2327 normas.