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PL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria logradouro público que menciona, localizado no bairro Taboquinha e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revisa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Buritis, que especifica, na forma do inciso "X", do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste ao Piso do Magistério Municipal e da outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste de vencimento aos servidores com vencimento equivalente ao salário mínimo e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de Lotes de Terrenos Urbanos ao Estado de Minas Gerais para a construção do edifício do Fórum da Comarca de Buritis -MG e contém outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis-MG, o evento denominado encontro dos atletas de futebol dos anos noventa, amigos de Buritis.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Geldo da Mariquita
Professora Sibele Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Logradouro público que menciona, localizado no Loteamento do Barbosa e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste aos servidores comissionados e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, na forma do inciso "X', do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Faguinho da Padaria
Nilvia Prisco
Waninha
Wendel Durães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os subsídios dos agentes políticos de Buritis para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Faguinho da Padaria
Nilvia Prisco
Waninha
Wendel Durães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Açougueiros de Buritis-AAB.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Faguinho da Padaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PL 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a destinação e recebimento de patrocínio pelo poder público e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Flávio Galvão
Ozanan
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reverte a doação de área para o Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - Lei 11.977 de 07 de julho de 2009, conforme disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades e Portaria Interministerial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis/MG, a realização dos jogos paraolímpicos.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Professora Sibele Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova loteamento que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da Casa de Apoio de Barretos.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Waninha
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o dia municipal da etnia cigana no Município de Buritis-MG.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Geldo da Mariquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao arçamento vigente.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal-SIM/POV e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de Origem Vegetal e dá outras providências. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do Executivo Municipal, prefeito, Keny Soares Rodrigues.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a sexta alteração e a consolidação de Contrato do COMVALES e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui o § 3º no Artigo 14 da Lei nº 1481 de 17 de dezembro de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Municipio de Buritis-MG e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Equacionamento do déficit Atuarial do Instituto de Previdência do Município de Buritis, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a identificação e veículo de transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Professora Sibele Freitas
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da retroatividade do diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista-TEA, para determinar que atestados ou laudos que comprovem a existencia de condição irreversível possuam validade indeterminada.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Professora Sibele Freitas
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Noroeste de Minas - CINF - AMNOR e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1.308 de 23 de setembro de 2014 que autoriza a doação de lotes urbanos às famílias carentes, para atendimento de interesse social e venda direta, com a finalidade de promover a regularização fundiária e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Proposição não recebida pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova Loteamento denominado Extrema II, localizado no bairro Extrema II e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buritis para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status: Aguardando Recebimento pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
43
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.607, de 16 de dezembro de 2024
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PL 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei 1.471 de 27 de outubro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadrienio 2022-2025
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Santo Expedito-ADASE.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
Geldo da Mariquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Membros da Igreja Batista-AMIB.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Waninha
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis/MG, a realização da Folia de Reis e da Folia do Divino Espírito Santo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Wendel Durães
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.606, de 16 de dezembro de 2024
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PL 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Buritis-MG e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Wendel Durães
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.609, de 31 de dezembro de 2024
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PL 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Ozanan
Wendel Durães
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.610, de 31 de dezembro de 2024
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PL 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE BURITIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.608, de 16 de dezembro de 2024
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ás inforções que menciona acerca do atendimento especializado dos alunos com transtorno de espectro autista que estão matriculados nas escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Waninha
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Educação que encaminhe as informações que menciona.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Geldo da Mariquita
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municiapl de Saúde que encaminhe as informações que menciona.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Geldo da Mariquita
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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