SAPL - Câmara Municipal de Buritis

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2321 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 461, de 09 de janeiro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMUTA DO VEÍCULO OFICIAL MUNICIPAL, DO GABINETE DO PREFEITO, EM TROCA POR OUTRO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 460, de 05 de janeiro de 1989 Ementa: CRIA NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, OS SEGUINTES CARGOS, COM SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 459, de 05 de janeiro de 1989 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR O SERVIÇO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 458, de 01 de janeiro de 1989 Ementa: CRIA ATRIBUIÇÕES PARA O VICE-PREFEITO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 457, de 29 de dezembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 046/74 DE 18-05-74. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 46, de 18 de maio de 1974
Lei nº 456, de 29 de dezembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 021/73 DE 10-06-1.973. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 21, de 10 de junho de 1973
Lei nº 455, de 29 de dezembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 351/85 DE 18-03-1.985. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 351, de 18 de março de 1985
Lei nº 454, de 29 de dezembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 312/83 DE 18-02-1983. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 312, de 18 de fevereiro de 1983
Lei nº 453, de 29 de dezembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM ECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 452, de 29 de dezembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 451, de 05 de dezembro de 1988 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1.989/1.991. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 450, de 05 de dezembro de 1988 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 449, de 05 de dezembro de 1988 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.989. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 448, de 08 de novembro de 1988 Ementa: ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DE BURITIS-MG., FIXA-LHES OS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 447, de 29 de junho de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO AUTORIZADO PELA LEI Nº 416/87, REVOGA O SEU ARTIGO 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 416, de 23 de janeiro de 1987 Revoga parcialmente o(a) Lei nº 416, de 23 de janeiro de 1987 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 483, de 16 de maio de 1989
Lei nº 446, de 21 de junho de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MINI-POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 445, de 21 de junho de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MINI-POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 444, de 21 de junho de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MINI-POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 443, de 20 de junho de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MINI-POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 442, de 20 de junho de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MINI-POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 441, de 20 de junho de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MINI-POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 440, de 18 de maio de 1988 Ementa: CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 439, de 16 de maio de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 438, de 10 de maio de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA O CENTRO DE ENSINO FREI CIPRIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 437, de 03 de maio de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MINI-POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 436, de 02 de março de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA O CONDECOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 435, de 02 de março de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 947, de 15 de junho de 2004
Lei nº 434, de 19 de fevereiro de 1988 Ementa: CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À APPCB - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE BARRIGUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 433, de 01 de fevereiro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE PRAÇA DA VILA SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 432, de 31 de dezembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LISTA DE SERVIÇOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 271, de 16 de novembro de 1981
Lei nº 431, de 28 de dezembro de 1987 Ementa: CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA VILA SÃO PEDRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 430, de 07 de dezembro de 1987 Ementa: ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS FIXA-LHES OS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 429, de 07 de dezembro de 1987 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1.988/1990 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 428, de 07 de dezembro de 1987 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 427, de 07 de dezembro de 1987 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.988. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 426, de 07 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA DESPESAS DE TRANSPORTE PARA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 425, de 03 de novembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA A ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 424, de 27 de outubro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA AO CONDECOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 423, de 27 de outubro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA O BURITIS ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAMPO DE FUTEBOL DO BURITIS. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.588, de 17 de junho de 2024
Lei nº 422, de 26 de outubro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO VEREDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 335, de 22 de maio de 1984 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 782, de 21 de outubro de 1998
Lei nº 421, de 10 de agosto de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA NA VILA SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 420, de 10 de agosto de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA NA VILA MARAVILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 419, de 05 de junho de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 15, de 01 de junho de 2005
Lei nº 418, de 15 de abril de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 417, de 06 de março de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 416, de 23 de janeiro de 1987 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 447, de 29 de junho de 1988 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 447, de 29 de junho de 1988
Lei nº 415, de 04 de dezembro de 1986 Ementa: ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG, FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 414, de 04 de dezembro de 1986 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 413, de 04 de dezembro de 1986 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1987/1989 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 412, de 04 de dezembro de 1986 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2321 normas.