SAPL - Câmara Municipal de Buritis

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2338 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 431, de 28 de dezembro de 1987 Ementa: CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA VILA SÃO PEDRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 430, de 07 de dezembro de 1987 Ementa: ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS FIXA-LHES OS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 429, de 07 de dezembro de 1987 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1.988/1990 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 428, de 07 de dezembro de 1987 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 427, de 07 de dezembro de 1987 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.988. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 426, de 07 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA DESPESAS DE TRANSPORTE PARA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 425, de 03 de novembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA A ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 424, de 27 de outubro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA AO CONDECOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 423, de 27 de outubro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA O BURITIS ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAMPO DE FUTEBOL DO BURITIS. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.588, de 17 de junho de 2024
Lei nº 422, de 26 de outubro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO VEREDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 335, de 22 de maio de 1984 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 782, de 21 de outubro de 1998
Lei nº 421, de 10 de agosto de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA NA VILA SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 420, de 10 de agosto de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA NA VILA MARAVILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 419, de 05 de junho de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 15, de 01 de junho de 2005
Lei nº 418, de 15 de abril de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 417, de 06 de março de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 416, de 23 de janeiro de 1987 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 447, de 29 de junho de 1988 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 447, de 29 de junho de 1988
Lei nº 415, de 04 de dezembro de 1986 Ementa: ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG, FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 414, de 04 de dezembro de 1986 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 413, de 04 de dezembro de 1986 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1987/1989 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 412, de 04 de dezembro de 1986 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 411, de 01 de dezembro de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 410, de 01 de dezembro de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 409, de 24 de novembro de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 408, de 14 de outubro de 1986 Ementa: ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 396/86, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 396, de 29 de julho de 1986
Lei nº 407, de 09 de outubro de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL À MITRA DIOCESANA DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 406, de 01 de outubro de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CAMPO DE POUSO, ATRAVÉS DE PERMUTA E EM MOEDA CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 405, de 26 de setembro de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 404, de 26 de setembro de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 403, de 19 de setembro de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO E TERMO DE COMPROMISSO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E COORDENADORIA DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 402, de 19 de setembro de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR O CENTRO EDUCACIONAL URUCUIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 401, de 05 de setembro de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À APPCB – ASSOCIAÇÃO DO PEQUENO PRODUTOR DA COMUNIDADE BARRIGUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 400, de 05 de setembro de 1986 Ementa: CONTÉM O ESTATUTO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BURITIS – MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 399, de 04 de agosto de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO E TERMO DE COMPROMISSO COMA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 398, de 04 de agosto de 1986 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 397, de 29 de julho de 1986 Ementa: APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO DA MUNICIPALIDADE COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 396, de 29 de julho de 1986 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 408, de 14 de outubro de 1986
Lei nº 395, de 17 de julho de 1986 Ementa: ESTABELECE AJUDA FINANCEIRA PARA A EMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 394, de 25 de junho de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 393, de 20 de junho de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 392, de 05 de junho de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REDE DE ESGOTO, NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 391, de 09 de maio de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A ESTUDANTE, EX-FUNCIONÁRIA DESTA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 390, de 09 de maio de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 389, de 09 de maio de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 388, de 29 de abril de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 560, de 26 de novembro de 1991
Lei nº 387, de 24 de março de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E OUTROS NA REGIÃO DO PASMADO NESTE MUNICÍPIO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 386, de 19 de março de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AOS ALUNOS DE 2º E 3º ANO DO 2º GRAU DO CENTRO EDUCACIONAL URUCUIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 385, de 27 de fevereiro de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UMA SERRARIA NA VILA SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 384, de 27 de fevereiro de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 383, de 27 de fevereiro de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MONTAR UMA REPETIDORA DE T.V. SISTEMA SATÉLITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 382, de 07 de fevereiro de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2338 normas.