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Indica ao poder executivo municipal a necessidade de instalar um quebra-molas e sinalização na Avenida Paraná nº 2.132, Bairro Veredas.

Sugere ao governo municipal a Política Municipal de Atenção ao Portador de Doença Renal.

Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, e Secretaria de Esportes providenciar a instalação de academia ao ar livre com barra fixa, no final da pista de caminhada(ciclovia) na entrada da cidade.

Sugere a criação de incentivo na forma de gratificação para os monitores da educação infantil.

Sugere ao Poder Executivo e Secretaria competente que seja instalado ar condicionado em todas as cantinas das Escolas da rede Municipal urbanas, rurais e distritos.

Sugere ao Poder Executivo e secretaria competente que seja construído, arquibancadas ao ao lado da quadra da Casemg.

Susta a aplicação do caput dos artigos 2º e do 3º do Decreto do Executivo Municipal nº 1703, de 0 de fevereiro de 2023, que regulamenta o pagamento de gratificações, o pagamento de insalubridade e o pagamento de incentivo rural.

Altera o item 1.3 do inciso VI do art. 3º da Lei Complementar nº 141, de 09 de junho de 2020, que estabelece atribuições aos cargos de provimento em comissão constantes das Leis Complementares nº 38/2007, que trata do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Quadro Geral e nº 63/2009 que trata do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério, revogadas pela Lei Complementar nº 092, de 10 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão, as funções de confiança e dá outras providências, altera o anexo 1.1 da mesma Lei, altera a nomenclatura, extingue e cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Cria cargos em comissão, adequa vencimentos, altera art. 1º da lei Complementar nº 115 de 30 de junho de 2016 e o vencimento inicial dos cargos de Bioquímico I e II e aumenta o número de vagas de cargo de provimento efetivo, cria cargo de provimento efetivo, altera o art. 9º da Lei Complementar nº 152 de 24.02.2022 dá outras providências.

Altera anexos I, II e III da Lei Complementar nº 072/2010 com alterações promovidas pela Lei Complementar nº 104/2014, Lei Complementar nº 116/2016 e Lei Complementar nº 126/2018.

Cria gratificação temporária para os Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate à Endemias, constantes das leis complementar 109 de 02 de março de 2015 que dispõe sobre o regime estatutário especial e o plano de carreira, aplicado aos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias e dá outras providências.

Estabelece critérios de recolhimento de tributos em atraso e dá outras providências.

Adéqua os vencimentos, aumenta o número de vagas dos cargos de provimento efetivo que menciona, altera a redação do artigo 63 da Lei Complementar 003/2002, que dispõe sobre nova redação aos: art. 63, caput; art. 83, caput; alínea b do inciso VI do art. 91; redação do art. 219 e renumeração de dispositivos, da Lei Complementar 002/2022, e dá outras providências.

Cria Plano de Estímulos e Incentivos aos Empreendimentos Habitacionais Populares no âmbito do Programa "Minha Casa, Minha Vida" e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 63/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, PCCS do Magistério.

Autoriza o pagamento de função gratificada no período de férias regulares, para os servidores designados para a referida função.

Estende a gratificação de incentivo Rural aos ocupantes do cargo de Secretário Escolar e dá outras providências.

Revoga o art. 7º da Lei Complementar nº 80 de 31.12.2010 que extingue e cria cargo em comissão, altera vencimentos de cargos em comissão, altera atribuições de cargo comissionado constante dos anexos VI e VIII da Lei Complementar nº 038/2007 cria cargo em comissão e dá outras providências.

Adéqua os vencimentos, aumenta o número de vagas dos cargos de provimento efetivo que menciona, altera a redação do artigo 63 da Lei Complementar 003/2002, que dispõe sobre nova redação aos: art. 63 caput; art. 83, caput; alínea b do inciso VI do art. 91; redação do art. 219 e renumeração de dispositivos, da Lei Complementar 002/2002, e dá outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo junto à Lei Complementar nº 38-2007 que instituiu o novo Plano de Cargos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.

Aumenta o numero de vagas da função gratificada de Vice-diretor constante da Lei Complementar nº 63 de 30.12.2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do magistério e trabalhadores da Educação e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimento aos servidores com vencimento equivalente ao salário mínimo e dá outras providências.

Revisa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Buritis, que especifica, na forma do inciso "X", do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.

Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências.

APROVA A MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS SÃO DOMINGOS LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO PASSA TRÊS E ANÁLIA CARNEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos vereadores, na fora do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação São Jorge dos Pequenos Produtores Rurais e artesãos do projeto de Assentamento Roseli Nunes.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no importe de R$ 532.510,00 ao orçamento vigente.

Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências.

Revisa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Buritis, que especifica, na forma do inciso "X", do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de percentual de vagas para pessoa com deficiência em todos os editais de processos seletivos simplificados para contratação de pessoal nos órgãos e repartições vinculadas à administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Buritis-MG.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE BURITIS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a instalar Bancos de Leite Materno, na forma que especifica.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um banco de sangue (Hemocentro) no Município de Buritis-MG e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Gado Bravo.

Inclui a Cavalgada entre Amigos, do P.A. Cristo Rei Atrás da Serra, no Calendário oficial de eventos do município de Buritis/MG.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente Nova Esperança de Buritis-MG-ABNEB

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIS, QUE PROPORCIONEM SEGURANÇA AOS ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAS.

Concede reajuste de vencimento aos servidores com vencimentos equivalentes ao salário mínimo e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BURITIS-MG.

Cria gratificação por participação de servidores em conselhos municipais e em comissões no valor que menciona e dá outras providências.

Autoriza a permuta de bens imóveis pertencentes ao Município, pelos imóveis que menciona nos termos do art. 44 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento vigente.

Estabelece a desafetação de bem público de uso comum do povo, seguido de desmembramento e dá outras providências.

Autoriza a permuta de bem móvel constante da Lei 1.329, de 16 junho de 2015 e dá outras providências.

Altera o art. 3º da lei nº 1506, de 21 de setembro de 2022.