SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 715, de 01 de abril de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO – AMCSJ. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 714, de 01 de abril de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO ATRÁS DA SERRA – ASPPAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 713, de 18 de março de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL PROMOCIONAL RENASCE – SEPRE. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 712, de 11 de dezembro de 1996 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO DO PÉ DA SERRA – ASPPROSERRA.” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 711, de 11 de dezembro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 710, de 10 de dezembro de 1996 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE COMUNGANTES E SIMPATIZANTES BATISTA DE BURITIS – ASCOSIBB”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 709, de 10 de dezembro de 1996 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CANAÃ - ASSOMBAC. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.398, de 14 de setembro de 2018
Lei nº 708, de 03 de dezembro de 1996 Ementa: DISTRIBUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES COM RECURSOS ORIUNDOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 707, de 03 de dezembro de 1996 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 97. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 706, de 03 de dezembro de 1996 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO – AMCSS.” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 705, de 03 de dezembro de 1996 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE BURITIS – ACIAB.” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 704, de 19 de novembro de 1996 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DA IGREJINHA – AMCI.” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 703, de 19 de novembro de 1996 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE BARRIGUDA - APPCB.” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 702, de 30 de outubro de 1996 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA ABADIA – AMCNSA” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 701, de 30 de outubro de 1996 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO VALE DO URUCUIA – APVU.” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 700, de 30 de outubro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE REBAIXAMENTO DE CALÇADAS E CANTEIROS CENTRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 699, de 30 de outubro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 698, de 22 de outubro de 1996 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ – AMCSJ.” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 697, de 22 de outubro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 696, de 15 de outubro de 1996 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PERNAMBUCO – ACPER. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 695, de 08 de outubro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE ADITAMENTO A TEXTO DE LEI. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 628, de 30 de novembro de 1993 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 745, de 11 de novembro de 1997
Resolução nº 83, de 13 de agosto de 1996 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADADÃ HONORÁRIA, A SRA. MARGARIDA MARIA DE FÁTIMA, DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 694, de 02 de julho de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 261, de 19 de agosto de 1981
Resolução nº 82, de 11 de junho de 1996 Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Buritis-MG., ao Sr., João Roberto Augusto Alves, Sub-Tenente da Polícia Militar de Buritis-MG., e Geraldo Antônio Oliveira, Tenente-Coronel da Polícia Militar de Unaí-MG. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 693, de 02 de junho de 1996 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 692, de 28 de maio de 1996 Ementa: INSTITUI AS MEDIDAS DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA A CARGO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 775, de 31 de agosto de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 788, de 08 de dezembro de 1998 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 60, de 16 de outubro de 2009
Lei nº 691, de 28 de maio de 1996 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 690, de 08 de maio de 1996 Ementa: CRIA O “FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 742, de 16 de setembro de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.046, de 04 de agosto de 2006
Lei nº 689, de 08 de maio de 1996 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA VILA PALMEIRA – (CCDRVP) Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 688, de 07 de maio de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 687, de 23 de abril de 1996 Ementa: EXTINGUE A UFPB E CONVERTE OS TRIBUTOS E AS MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM UFIR. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 686, de 04 de abril de 1996 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 685, de 02 de abril de 1996 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA CORDEIRO”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 684, de 19 de março de 1996 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 742, de 16 de setembro de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 763, de 03 de julho de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 813, de 28 de março de 2000 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.040, de 13 de junho de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.045, de 04 de agosto de 2006 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.493, de 24 de maio de 2022
Resolução nº 81, de 19 de março de 1996 Ementa: Dispõe sobre a rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Buritis - MG., relativas ao Exercício de 1.986 e dá outras providências... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 80, de 19 de março de 1996 Ementa: Dispõe sobre a rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Buritis - MG., relativas ao Exercício de 1.984 e dá outras providências.... Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 683, de 28 de dezembro de 1995 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS APROVA E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 682, de 28 de dezembro de 1995 Ementa: DISTRIBUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES COM RECURSOS ORIUNDOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 681, de 28 de dezembro de 1995 Ementa: ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 96. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 680, de 18 de dezembro de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SÃO VICENTE DA ESQUERDA. APPRSVE. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 679, de 06 de novembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO AO ABRIGO “JOÃO DA SILVA SANTARÉM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 678, de 09 de outubro de 1995 Ementa: ACRESCENTA NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL A DISCIPLINA “NOÇÕES DAS NORMAS DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 677, de 09 de outubro de 1995 Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 656, de 06 de dezembro de 1994 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 879, de 25 de junho de 2002
Lei nº 676, de 02 de outubro de 1995 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.123, de 23 de dezembro de 2008
Lei nº 675, de 25 de setembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 674, de 25 de setembro de 1995 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DE TRANSPORTE DE TRAÇÃO ANIMAL - ASTRAB - BURITIS-MG. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 673, de 11 de setembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO Á ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTONOMO DE TRANSPORTE DE TRAÇÃO ANIMAL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 672, de 11 de julho de 1995 Ementa: ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 664, de 18 de abril de 1995 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 879, de 25 de junho de 2002
Lei nº 671, de 11 de julho de 1995 Ementa: INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 670, de 11 de julho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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