SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.558, de 26 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 374, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ TRINDADE PACHECO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 373, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR PAULO CESAR BARBOSA OLIVEIRA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 372, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTE FELHO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 371, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR ADALCINO FONSECA DURÃES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 370, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE JOÃO DOS REIS FERREIRA CÉSAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 369, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RUFINO CLOVIS FOLADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 368, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR FÁBIO DE MEDEIROS CAMPOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 367, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR IWENDER GONÇALVES DA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 366, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR ALAOR BATISTA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 365, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SILVANO APARECIDO SOARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 364, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MAXTONY DE ALMEIDA ROCHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 363, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR JOSÉ DA COSTA PINHEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 362, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JUVENAL ALVES COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 361, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 360, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL Á SENHORA ANÁLIA FERREIRA DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 359, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR JOAQUIM DE SOUSA ROCHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 358, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CADADÃ HONORÁRIA Á SENHORA JULIETA GAIA LOPES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 357, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MÁRCIO HENRIQUE DUTRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.556, de 06 de dezembro de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 172, de 06 de dezembro de 2023 Ementa: Autoriza o pagamento de função gratificada no período de férias regulares, para os servidores designados para a referida função. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 05 de dezembro de 2023 Ementa: Altera dispositivos inseridos na lei orgânica municipal pela emenda nº 006, de 17 de dezembro de 2021. Texto Original	Altera o(a) Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 17 de dezembro de 2021
Lei nº 1.555, de 01 de dezembro de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento vigente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.554, de 01 de dezembro de 2023 Ementa: Institui o Conselho de Desenvolvimento Económico e Inovação - CMDE e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 168, de 09 de novembro de 2023 Ementa: Estende a gratificação de incentivo Rural aos ocupantes do cargo de Secretário Escolar e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 63, de 30 de dezembro de 2009
Lei nº 1.553, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Institui o Programa Esportivo Auxílio Monitor, no âmbito do Município de Buritis-MG. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.552, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Institui o programa denominado "Bom de Bola" no âmbito do Município de Buritis-MG e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.551, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Institui o Programa Bolsa-Atleta no Município de Buritis e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 171, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 63/2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, PCCS do Magistério e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 63, de 30 de dezembro de 2009
Lei Complementar nº 170, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Adéqua os vencimentos, aumenta o número de vagas dos cargos de provimento efetivo que menciona, altera a redação do artigo 63 da Lei Complementar 003/2002, que dispõe sobre nova redação aos: art. 63 caput; art. 83, caput; alínea b do inciso VI do art. 91; redação do art. 219 e renumeração de dispositivos, da Lei Complementar 002/2002, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 2, de 18 de setembro de 2002 Altera o(a) Lei Complementar nº 3, de 05 de novembro de 2002 Altera o(a) Lei Complementar nº 38, de 28 de agosto de 2007
Lei Complementar nº 169, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Revoga o art. 7º da Lei Complementar nº 80 de 31.12.2010 que extingue e cria cargo em comissão, altera vencimentos de cargos em comissão, altera atribuições de cargo comissionado constante dos anexos VI e VIII da Lei Complementar nº 038/2007 cria cargo em comissão e dá outras providências. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Complementar nº 80, de 31 de dezembro de 2010 Altera o(a) Lei Complementar nº 92, de 10 de dezembro de 2013
Lei nº 1.550, de 23 de outubro de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento vigente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.549, de 23 de outubro de 2023 Ementa: Aprova Loteamento que menciona e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.548, de 23 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Buritis/MG com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.547, de 19 de outubro de 2023 Ementa: Altera o art. 3º da Lei 1.464 de 09 de setembro de 2021 que Autoriza a doação de imóvel para o Rotary Clube de Buritis e para a Associação Beneficente Nova Esperança de Buritis e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.464, de 09 de setembro de 2021
Lei nº 1.546, de 13 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Buritis (MG) e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.545, de 28 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.544, de 28 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento vigente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.543, de 28 de agosto de 2023 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente Nova Esperança de Buritis-MG-ABNEB Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 167, de 01 de agosto de 2023 Ementa: Cria Plano de Estímulos e Incentivos aos Empreendimentos Habitacionais Populares no âmbito do Programa "Minha Casa, Minha Vida" e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 101, de 15 de abril de 2014
Lei nº 1.542, de 31 de julho de 2023 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BURITIS-MG. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.541, de 31 de julho de 2023 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.540, de 31 de julho de 2023 Ementa: Concede reajuste de vencimento aos servidores com vencimentos equivalentes ao salário mínimo e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 38, de 28 de agosto de 2007 Altera o(a) Lei Complementar nº 63, de 30 de dezembro de 2009
Lei nº 1.539, de 31 de julho de 2023 Ementa: Autoriza a permuta de bem móvel constante da Lei 1.329, de 16 junho de 2015 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.538, de 14 de julho de 2023 Ementa: Autoriza a DOAÇÃO de terreno urbano com área de 6,0 há (seis hectares) ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para fim que a especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.537, de 14 de julho de 2023 Ementa: Estabelece a desafetação de bem público de uso comum do povo, seguido de desmembramento e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.536, de 14 de julho de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 166, de 28 de junho de 2023 Ementa: Estabelece critérios de recolhimento de tributos em atraso e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.535, de 26 de junho de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIS, QUE PROPORCIONEM SEGURANÇA AOS ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.534, de 20 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a criação de um banco de sangue (Hemocentro) no Município de Buritis-MG e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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