SAPL - Câmara Municipal de Buritis

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2320 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 7, de 13 de fevereiro de 1971 Ementa: CONSTRUIR PONTE NO RIBEIRÃO TAQUARIL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 13 de fevereiro de 1971 Ementa: ALTERA O PREÇO DO METRO QUADRADO DA ÁREA DOS LOTES RESIDENCIAIS DA PLANTA CADASTRAL. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 21, de 10 de junho de 1973 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 464, de 25 de janeiro de 1989
Lei nº 5, de 13 de fevereiro de 1971 Ementa: CRIA CARGO DE DENTISTA NO POSTO DE SAÚDE E ABRE CREDITO ESPECIAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 13 de fevereiro de 1971 Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E PROVIDENCIAS ATENDER DECRETO FEDERAL 66.259. PAGAMENTO PROFESSORES PRIMARIO RURAL Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 13 de fevereiro de 1971 Ementa: CRIA ESCOLA NA FAZENDA TAQUARIL. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993
Lei nº 2, de 13 de fevereiro de 1971 Ementa: CONSTRUIR PONTE NO CORREGO DAS ALMAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 13 de fevereiro de 1971 Ementa: CONSTRUÇÃO DE 40 KILOMETROS DE ESTRADA, E.R.M Nº 18 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 57, de 21 de dezembro de 1970 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 55, de 23 de maio de 1970 Ementa: FICA PELA PRESENTE LEI, AUTORIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO CRIAR NO “GINÁSIO URUCUIANO”, NESTA CIDADE DE BURITIS, ESTADO DE MINAS GERAIS 15 (QUINZE BÔLÇAS DE ESTUDOS, ANTE ORÇAMENTÁRIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 54, de 23 de maio de 1970 Ementa: FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITIS AUTORIZADO A FIRMAR COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, CONVÊNIO PARA CONSTRUIR, MELHORAR, CONSERVAR AS RODOVIAS DENTRO DO MUNICÍPIO E LIGAR COM A CAPITAL DA REPÚBLICA EM BRASÍLIA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 53, de 01 de abril de 1970 Ementa: DÁ PINTURA E NOME A TODAS ESCOLAS RURAIS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 52, de 01 de abril de 1970 Ementa: CRIA ESCOLA PRIMARIA RURAL. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993
Lei nº 51, de 01 de abril de 1970 Ementa: CRIA ESCOLA PRIMÁRIA RURAL MUNICIPAL. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993
Lei nº 49, de 01 de abril de 1970 Ementa: CRIA A ESCOLA PRIMÁRIA RURAL “TIRADENTES” NA REGIÃO FAZENDA MACAÚBA. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993
Lei nº 48, de 01 de abril de 1970 Ementa: CRIA ESCOLA PRIMÁRIA RURAL “SEBASTIÃO MAGALHÃES” NA LOCALIDADE DE TAQUARIL – DA FAZENDA GADO BRAVO. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 622, de 18 de novembro de 1993
Lei nº 50, de 28 de março de 1970 Ementa: “AUTORIZA O AUMENTO DE VENCIMENTOS” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 45, de 28 de março de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, INSTITUI UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 43, de 14 de junho de 1969 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ALIENAR VEICULO MUNICIPAL AFIM DE MELHORAR A FROTA MUNICIPAL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 41, de 14 de junho de 1969 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O D.E.R. DE MINAS E DISTRITO FEDERAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 40, de 13 de junho de 1969 Ementa: DOAÇÃO DE ÁREA PARA GINÁSIO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 39, de 26 de dezembro de 1968 Ementa: REAJUSTA O PREÇO DE MTR. “2” OS LOTES URBANOS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 38, de 26 de dezembro de 1968 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RECONDICIONAR CAMINHÃO PARA O SERVIÇO DE IRRIGAÇÃO DE RUAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 37, de 26 de dezembro de 1968 Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A VENDER, AFORAR, ALIENAR TERRENOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA ZONA URBANA DA CIDADE E QUE FORAM, SUBDIVIDIDOS E DEMARCADOS DE ACORDO COM A PLANTA CADASTRAL DA CIDADE E PLANO URBANÍSTICO DA CIDADE EXISTENTE. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 35, de 26 de dezembro de 1968 Ementa: CRIA CARGOS, FIXA NOVOS PADRÕES E VENCIMENTOS DE FUNCIONALISMO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE LEIS MUNICIPAIS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 36, de 23 de dezembro de 1968 Ementa: CRIA CARGO E ESTABELECE VENCIMENTO PARA FUNCIONÁRIOS DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRÁRIA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 34 A, de 15 de outubro de 1968 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 34, de 24 de setembro de 1968 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO VENDER EM HASTA PÚBLICA, VEÍCULO DA FROTA DA PREFEITURA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 33, de 24 de setembro de 1968 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ADQUIRIR ÁREA PARA CONSTRUIR MATADOURO PÚBLICO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 32, de 24 de setembro de 1968 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO A CRIAR NOS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE SUBORDINADO AO S.M.E.R. O DEPARTAMENTO DE SUBSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO DURANTE AS OBRAS, EM LOCAIS AFASTADOS DA SEDE. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 31, de 24 de setembro de 1968 Ementa: AUMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 29, de 24 de setembro de 1968 Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 28, de 24 de setembro de 1968 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAR CARGO DENTRO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE, ALÉM CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 27, de 24 de setembro de 1968 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO ASSINAR COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSERVA, RETIFICAÇÃO MELHORAMENTO DE RODOVIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 30, de 13 de setembro de 1968 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$10.000,00 DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 24, de 28 de dezembro de 1967 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E A VINCULAR NOS EXERCÍCIOS SEGUINTES, QUOTAS DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 23, de 28 de dezembro de 1967 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE VENCIMENTO A PROFESSORAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 22, de 28 de dezembro de 1967 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1968. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 21, de 28 de dezembro de 1967 Ementa: CRIA O SERVIÇO DE CONTABILIDADE, DESMEMBRANDO-O DO SÉRICO DE SECRETARIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 28 de dezembro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 28 de dezembro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ABONO FAMILIAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 28 de dezembro de 1967 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES ANUAIS A VÁRIAS INSTITUIÇÕES DESTA CIDADE. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 28 de dezembro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DA PLANTA CADASTRAL E DO PLANO DIRETOR DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 28 de dezembro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E CONTÉM OUTRA PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 28 de dezembro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA UZINA DIESEL ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO DA UZINA HIDROELÉTRICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 28 de dezembro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13 - A, de 28 de dezembro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 23 de novembro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 20 de outubro de 1967 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS, A ADQUIRIR UM CAMINHÃO, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 19 de agosto de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CURRAL PARA MATANÇA DE GADO, SUÍNO, MUAR E OUTROS E PEQUENO PORTE. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 17 de agosto de 1967 Ementa: AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTE FISCAL DA MUNICIPALIDADE. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2320 normas.