SAPL - Câmara Municipal de Buritis

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2321 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 6, de 27 de maio de 1967 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR CEMITÉRIO NA VILA DE SERRA BONITA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 22 de abril de 1967 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE “BURITIS” PARA PATROLAMENTO DE ESTRADAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 19 de março de 1967 Ementa: AUTORIZA O PREFEITURA VENDER IMÓVEL, PARA REFORMAR A FROTA DA PREFEITURA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 19 de março de 1967 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO ASSINAR CONVÊNIO COM ESTADO, PARA MANUTENÇÃO DE REDE - ESCOLAR. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 27 de fevereiro de 1967 Ementa: FICA O SENHOR PREFEITO AUTORIZADO PELA PRESENTE LEI A ESTUDAR, COMBINAR E CONTRATAR, TÉCNICO DE SUA CONFIANÇA, PARA PROMOVER O LEVANTAMENTO DA PLANTAS CADASTRAL DA CIDADE. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 04 de fevereiro de 1967 Ementa: CRIA O CARGO DE ALMOXARIFE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 67, de 23 de dezembro de 1966 Ementa: CRIA CARGO DE ESCRITURÁRIO NA SECRETARIA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 66, de 23 de dezembro de 1966 Ementa: CRIA O CARGO DE ZELADOR DO PORTO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 65, de 22 de dezembro de 1966 Ementa: CRIA O CARGO DE MOTORISTA MUNICIPAL NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 68, de 16 de dezembro de 1966 Ementa: AUTORIZA A REGULARIZAR OS SERVIÇOS DO PORTO DE SÃO VICENTE. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 64, de 31 de outubro de 1966 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1967. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 62, de 08 de julho de 1966 Ementa: PROÍBE FABRICAÇÃO DE TIJOLOS E ADOBES NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 61, de 08 de julho de 1966 Ementa: CRIA TRECHO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 60, de 08 de julho de 1966 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO ALTERAR VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 59, de 08 de julho de 1966 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR FAIXA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 58, de 08 de julho de 1966 Ementa: CRIA ESCOLA PRIMÁRIA RURAL NA FAZENDA SÃO VICENTE DA DIREITA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 57, de 08 de julho de 1966 Ementa: CONSTRUÇÃO DE ESTRADA DE RODAGEM. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 56, de 08 de julho de 1966 Ementa: CRIA TRÊCHO DE ESTRADA DE RODAGEM MUNICIPAL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 55, de 08 de julho de 1966 Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA DE RODAGEM MUNICIPAL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 53, de 05 de março de 1966 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO A RETIFICAR E RATIFICAR ESCRITURAS DE VENDA DOS TERRENOS RURAL DO MUNICÍPIO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 51, de 05 de março de 1966 Ementa: CRIA A ESCOLA RURAL JOSÉ MACHADO. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993
Lei nº 52, de 03 de março de 1966 Ementa: MANDA O PREFEITO CONSTRUIR MATADÔRO; DESAPROPRIANDO O PROPRIETÁRIO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 50, de 27 de fevereiro de 1966 Ementa: CRIA O TAMANHO OFICIAL DE TIJOLOS PARA AS CONSTRUÇÕES. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 49, de 03 de novembro de 1965 Ementa: AUTORIZA PREFEITO AUMENTAR VENCIMENTOS EM CARGOS JÁ - CRIADOS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 46, de 03 de novembro de 1965 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO A CONTRATAR EXTRANUMERÁRIO PARA PROMOVER O CADASTRO E ARRECADAR IMPOSTOS A PORCENTAGENS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 45, de 03 de novembro de 1965 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR UM BARCO COM CAPACIDADE DE DEZ MIL QUILOS NO RIO "FETAL OU PINDUCA." Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 48, de 02 de novembro de 1965 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO A ALIENAR IMÓVEIS DO MUNICÍPIO REGISTRANDO O VALOR IMOBILIÁRIO DOS TERRENOS URBANOS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 47, de 01 de novembro de 1965 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DE ACORDO COM ORÇAMENTO DE 1966, USAR EM SUA PLENITUDE, LEIS DE CARÁTER FINANCEIRO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 44, de 31 de outubro de 1965 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA ARRECADAR A RECEITA INDUSTRIAL - REFERENTE À ENERGIA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 43, de 30 de outubro de 1965 Ementa: QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1966. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 42, de 30 de setembro de 1965 Ementa: CRIA O CARGO DE ADMINISTRADOR E ZELADOR DO CEMITÉRIO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 41, de 06 de setembro de 1965 Ementa: CRIA O CARGO DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE, ENERGIA E ENCARREGADO DE MÁQUINAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 40, de 24 de junho de 1965 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO A PERMUTAR TERRENO NA CIDADE, PARA CONSTRUIR PRAÇA PÚBLICA. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1, de 24 de março de 1972
Lei nº 37, de 03 de maio de 1965 Ementa: AUTORIZA SUBSTITUIR CARRO DA PREFEITURA MUNICIPAL. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 38, de 30 de abril de 1965 Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CONSTRUIR CASA DISPENDER COM INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA E ADQUIRIR COMBUSTÍVEL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 39, de 23 de abril de 1965 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO ASSINAR CONVÊNIO COM ESTADO PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS RURAIS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 36, de 22 de abril de 1965 Ementa: AUMENTA O VENCIMENTO DOS CHEFE DO SERVIÇO E OBRAS, CHEFE SERVIÇO DE FAZENDA E SECRETÁRIO-CONTADOR. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 35, de 01 de abril de 1965 Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA ARRECADAÇÃO SEM MULTA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 34, de 01 de fevereiro de 1965 Ementa: CRIA A ESCOLA SÃO SEBASTIÃO NA FAZENDA DO PASMADO. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993
Lei nº 33, de 31 de janeiro de 1965 Ementa: QUE AUTORIZA PREFEITO A CONSTRUIR UMA ESTRADA DE RODAGEM PARTINDO DE BURITIS COM DESTINO AO VÃO DA SACADA PELA DIREITA DO RIBEIRÃO SÃO VICENTE. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 32, de 31 de janeiro de 1965 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESTRADA DE RODAGEM QUE SERVE A REGIÃO DE SÃO JOSÉ - FAZENDA DE RIBEIRÃO E BARRA DE TAQUARIL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 30, de 05 de janeiro de 1965 Ementa: OBRIGA A MANUTENÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA A SEDE NA CHAPADA DOS CUPINS, COM PASSAGEM PELA FAZENDA PEDRAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 31, de 03 de janeiro de 1965 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO A CONSTRUIR CURRAL COM TRONCO PARA ABATER GADO EM LOCAL DESTINADO A MATADOURO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 29, de 20 de dezembro de 1964 Ementa: OBRIGA A MANUTENÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA A CHAPADA DOS CUPINS, COM PASSAGEM DO VÃO DO PIPERY. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 26, de 30 de novembro de 1964 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA INDUSTRIA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 25, de 31 de outubro de 1964 Ementa: QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 23, de 31 de outubro de 1964 Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ADQUIRIR VEÍCULOS E SEMOVENTES, TAMBÉM MATERIAL PERMANENTE PARA LIMPEZA PÚBLICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 21, de 31 de outubro de 1964 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR ESTRADAS DE RODAGENS, ADQUIRIR MÁQUINAS E VEÍCULOS, MATERIAL PERMANENTES PARA AS RODOVIAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 31 de outubro de 1964 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO ADQUIRIR MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA CÂMARA E PARA A PREFEITURA INCLUSIVE VEÍCULOS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 06 de setembro de 1964 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1965. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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