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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 868, de 31 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005.
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Lei nº 867, de 31 de dezembro de 2001
Ementa:
ONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 866, de 31 de dezembro de 2001
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 865, de 19 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.650,00.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 864, de 19 de dezembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$105.718,19.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 863, de 22 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 862, de 31 de outubro de 2001
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS NOVA QUERÊNCIA – CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 861, de 15 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART. 1º E ART. 4º DA LEI N.º 853/2001, DE 11 DE JUNHO DE 2001.
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Lei nº 860, de 10 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO À LEI N.º 717/97, DE 24 DE ABRIL DE 1997.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 934, de 30 de março de 2004
Resolução nº 116, de 09 de outubro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Honorária de Buritis-MG., ao Excelentíssimo Senhor Fernando Henrique Cardoso e dá outras providências...
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Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 115, de 09 de outubro de 2001
Ementa:
Dá nova redação ao § 6º do art. 72 da Resolução 094, de 22 de dezembro de 1998.
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Lei nº 859, de 02 de julho de 2001
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 858, de 02 de julho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$30.000,00 AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 857, de 13 de junho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, IV, DA LEI 787/98, E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Texto Original
Lei nº 856, de 13 de junho de 2001
Ementa:
CRIA O SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO – CONTROLADORIA – DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 879, de 25 de junho de 2002
Lei nº 855, de 13 de junho de 2001
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E X, DO ART. 1º DA LEI Nº 665/95, DE 04 DE ABRIL DE 1995 E INSERE INCISO XIV, AO MESMO ARTIGO.
Texto Original
Lei nº 854, de 11 de junho de 2001
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – “BOLSA-ESCOLA”.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 853, de 11 de junho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução nº 113, de 03 de junho de 2001
Ementa:
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 852, de 23 de maio de 2001
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.126, de 23 de dezembro de 2008
Lei nº 851, de 16 de maio de 2001
Ementa:
DETERMINA A INSERÇÃO, NO TEXTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, O NOME DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO QUE LHE DEU ORIGEM.
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Lei nº 850, de 08 de maio de 2001
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA DE 5,00 HÁ.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 849, de 02 de maio de 2001
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DOS CONFINS – ASCONF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 848, de 02 de maio de 2001
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BURITIS – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.441, de 29 de abril de 2020
Lei nº 847, de 10 de abril de 2001
Ementa:
CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 846, de 10 de abril de 2001
Ementa:
CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 845, de 27 de março de 2001
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS BURITIS LTDA – COTRASERB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 110, de 05 de março de 2001
Ementa:
Acrescenta dispositivo ao antigo 105, da Resolução 094 de 22 de dezembro de 1.998.
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Lei nº 844, de 02 de janeiro de 2001
Ementa:
ESTABELECE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 843, de 27 de dezembro de 2000
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 842, de 27 de dezembro de 2000
Ementa:
MODIFICA E APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 2001/2002/2003.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 841, de 27 de dezembro de 2000
Ementa:
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 840, de 21 de dezembro de 2000
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE TAMANDUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 839, de 29 de novembro de 2000
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO DE BURITIS – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 838, de 07 de novembro de 2000
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, E INCISO I, DO ART. 3º DA LEI 736-A, DE 14/07/1997.
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Lei nº 837, de 07 de novembro de 2000
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 831/2000, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000.
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Lei nº 836, de 07 de novembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 705.000,00, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 835, de 07 de novembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO IMPORTE DE R$ 61.500,00 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 834, de 26 de setembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 42.106,00, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 833, de 04 de setembro de 2000
Ementa:
ESTABELECE PERÍODO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 832, de 04 de setembro de 2000
Ementa:
CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BURITIS – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 831, de 04 de setembro de 2000
Ementa:
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 830, de 04 de setembro de 2000
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I A V, E § 3º, DO ART. 2º, DA LEI 665/95, DE 04 DE ABRIL DE 1995.
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Lei nº 829, de 31 de agosto de 2000
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA DO PROJETO BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 828, de 16 de agosto de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO IMPORTE DE R$ 948.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 827, de 11 de agosto de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 12.000,00
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 826, de 27 de julho de 2000
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 825, de 08 de junho de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.500,00, À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 824, de 08 de junho de 2000
Ementa:
CRIA CARGO DE TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL – THD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 879, de 25 de junho de 2002
Lei nº 823, de 08 de junho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A PROFESSOR DO ENSINO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.