SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.149, de 14 de maio de 2009 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.060 DE 29/12/2006 QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.060, de 29 de dezembro de 2006
Lei nº 1.148, de 13 de maio de 2009 Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, DISTRITOS E VILAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.147, de 11 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO CONTRATO DE COMODATO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E IMPLEMENTOS COM ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.115, de 05 de setembro de 2008 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.177, de 01 de fevereiro de 2010
Lei nº 1.146, de 11 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.164, de 04 de novembro de 2009
Lei nº 1.145, de 24 de abril de 2009 Ementa: ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 780, de 06 de outubro de 1998
Lei nº 1.144, de 24 de abril de 2009 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.143, de 13 de abril de 2009 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 890 DE 26.08.2002 QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INSTITUI A PRESTAÇÃO DE CONTAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 974 DE 15.03.2005 QUE ALTEROU O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 890 DE 26.08.2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 890, de 26 de agosto de 2002 Altera o(a) Lei nº 974, de 15 de março de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.172, de 30 de dezembro de 2009 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.291, de 26 de dezembro de 2013
Lei nº 1.142, de 13 de abril de 2009 Ementa: DENOMINA DE IVALDO BERTOLDO DE OLIVEIRA, O ANEXO I DO PRÉDIO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BURITIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 55, de 26 de março de 2009 Ementa: ALTERA A TABELA SALARIAL, ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002, COM A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2008, EM VIRTUDE DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 1, de 02 de julho de 2002 Altera o(a) Lei Complementar nº 41, de 12 de março de 2008
Lei Complementar nº 54, de 26 de março de 2009 Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS, CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIA VAGAS E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 21, de 30 de dezembro de 2005 Altera o(a) Lei Complementar nº 38, de 28 de agosto de 2007 Altera o(a) Lei Complementar nº 50, de 23 de dezembro de 2008 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 57, de 24 de setembro de 2009 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Complementar nº 63, de 30 de dezembro de 2009
Lei Complementar nº 53, de 26 de março de 2009 Ementa: ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 21, de 30 de dezembro de 2005 Altera o(a) Lei Complementar nº 38, de 28 de agosto de 2007
Resolução nº 185, de 17 de março de 2009 Ementa: Altera a redação do §2º do art. 3º da Resolução n.º 001, de 15 de fevereiro de 2003. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 300, de 18 de abril de 2016
Resolução nº 184, de 17 de março de 2009 Ementa: Cria função de confiança, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.141, de 16 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.140, de 04 de março de 2009
Lei nº 1.140, de 04 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.141, de 16 de março de 2009
Lei nº 1.139, de 26 de fevereiro de 2009 Ementa: ALTERA A ALÍNEA “A” DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.119 DE 18.11.2008 QUE CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.119, de 18 de novembro de 2008
Lei nº 1.138, de 26 de fevereiro de 2009 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, NA FORMA DO INCISO “X” DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.137, de 19 de fevereiro de 2009 Ementa: CONCEDE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 21, de 30 de dezembro de 2005 Altera o(a) Lei Complementar nº 38, de 28 de agosto de 2007
Lei nº 1.136, de 19 de fevereiro de 2009 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$280.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.135, de 30 de dezembro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 52, de 30 de dezembro de 2008 Ementa: ACRESCENTA VAGAS PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, ASSISTENTE PARLAMENTAR E SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 1, de 02 de julho de 2002 Altera o(a) Lei Complementar nº 12, de 15 de março de 2005 Altera o(a) Lei Complementar nº 32, de 23 de fevereiro de 2007 Altera o(a) Lei Complementar nº 35, de 02 de maio de 2007 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 72, de 27 de maio de 2010
Lei nº 1.136, de 23 de dezembro de 2008 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE NO MONTANTE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.134, de 23 de dezembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.133, de 23 de dezembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 615, de 29 de junho de 1993 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.282, de 02 de dezembro de 2013
Lei nº 1.132, de 23 de dezembro de 2008 Ementa: APROVA LOTEAMENTO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.057, de 29 de dezembro de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.202, de 28 de dezembro de 2010
Lei nº 1.131, de 23 de dezembro de 2008 Ementa: DESAFETA ÁREA DE LOGRADOURO DO DOMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.130, de 23 de dezembro de 2008 Ementa: ALTERA A ALÍNEA “B” DO ART. 1º DA LEI 1.090 DE 20.12.2007 QUE CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.090, de 20 de outubro de 2007
Lei nº 1.129, de 23 de dezembro de 2008 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no importe no montante que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.128, de 23 de dezembro de 2008 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS – FUMAD – VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.127, de 23 de dezembro de 2008 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO MERCADO MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.126, de 23 de dezembro de 2008 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 852, de 23 de maio de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.271, de 20 de maio de 2013
Lei nº 1.125, de 23 de dezembro de 2008 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RAIO DE LUZ DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.124, de 23 de dezembro de 2008 Ementa: ALTERA O “CAPUT” DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1100 DE 21.05.2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.100, de 21 de maio de 2008
Lei nº 1.123, de 23 de dezembro de 2008 Ementa: REVOGA A LEI 676/95 DE 02.10.1995 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 676, de 02 de outubro de 1995
Lei Complementar nº 51, de 23 de dezembro de 2008 Ementa: REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 734, de 03 de junho de 1997 Revoga integralmente o(a) Lei nº 753, de 09 de dezembro de 1997 Revoga integralmente o(a) Lei nº 751, de 09 de dezembro de 1997 Revoga integralmente o(a) Lei nº 750, de 09 de dezembro de 1997 Revoga integralmente o(a) Lei nº 816, de 30 de maio de 2000 Revoga integralmente o(a) Lei nº 815, de 30 de maio de 2000 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 65, de 30 de dezembro de 2009 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Complementar nº 65, de 30 de dezembro de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 80, de 31 de dezembro de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 94, de 10 de dezembro de 2013
Lei Complementar nº 50, de 23 de dezembro de 2008 Ementa: CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 5, de 02 de dezembro de 2002 Altera o(a) Lei Complementar nº 21, de 30 de dezembro de 2005 Altera o(a) Lei Complementar nº 38, de 28 de agosto de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 54, de 26 de março de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 57, de 24 de setembro de 2009
Lei Complementar nº 49, de 23 de dezembro de 2008 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG POR OCASIÃO DA OUTORGA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 47, de 23 de dezembro de 2008 Ementa: INSTITUI NOVA PLANTA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 181, de 18 de dezembro de 2008 Ementa: FIXA O NÚMERO DE VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 51, PARÁGRAFO 1º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 180, de 18 de dezembro de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 179, de 18 de dezembro de 2008 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor José Carlos Rodrigues de Oliveira. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.122, de 02 de dezembro de 2008 Ementa: DENOMINA DIVINA MOREIRA DA SILVA, O ANEXO II DO PRÉDIO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 48, de 01 de dezembro de 2008 Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 63, de 30 de dezembro de 2009
Lei nº 1.121, de 18 de novembro de 2008 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ R$ 2.479.912,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.120, de 18 de novembro de 2008 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.119, de 18 de novembro de 2008 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.139, de 26 de fevereiro de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.156, de 31 de agosto de 2009
Lei nº 1.118, de 18 de novembro de 2008 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.138, de 23 de setembro de 2008 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no importe no montante que especifíca e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.117, de 15 de setembro de 2008 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR AS ALIENAÇÕES E DOAÇÕES DE LOTES DE TERRENOS URBANOS REALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 321, de 28 de setembro de 1983 Altera o(a) Lei nº 464, de 25 de janeiro de 1989 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.159, de 14 de setembro de 2009
Lei nº 1.116, de 05 de setembro de 2008 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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