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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 13, de 31 de março de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993
Lei nº 12, de 31 de março de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993
Lei nº 11, de 31 de março de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993
Lei nº 10, de 31 de março de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993
Lei nº 8, de 31 de março de 1973
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR CAMIONETA CHEVROLET C 14 04, E ADQUIRIR WOLKSWAGEM.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 31 de março de 1973
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR CAMIONETA PICK-UP JEEP WILLYS 1973.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 14 de março de 1973
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 10 de fevereiro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993
Lei nº 5, de 10 de fevereiro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993
Lei nº 4, de 10 de fevereiro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 3, de 10 de fevereiro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993
Lei nº 2, de 10 de fevereiro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR O CARGO DE ASSISTENTE A AUTOS E MÁQUINAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 10 de fevereiro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 08 de dezembro de 1972
Ementa:
“AUTORIZA O AUMENTO DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 08 de dezembro de 1972
Ementa:
“AUTORIZA A APLICAÇÃO DE CAPITAL EM INVESTIMENTO NO PERÍODO DE 1973/1975.”
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 08 de dezembro de 1972
Ementa:
CRIA CARGO NO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 08 de dezembro de 1972
Ementa:
“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1973.”
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 15, de 25 de setembro de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTILHÕES;
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 25 de setembro de 1972
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR E INDENIZAR IMÓVEIS URBANOS;
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 25 de setembro de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ESCRITURAS DE VENDA A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 05 de agosto de 1972
Ementa:
AUTORIZAR A PREFEITURA A FIRMAR CONVÊNIO COM O DER-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 25 de junho de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 25 de junho de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 25 de junho de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENOS URBANOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 21, de 10 de junho de 1973
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 464, de 25 de janeiro de 1989
Lei nº 8, de 25 de junho de 1972
Ementa:
Dispõe sobre a denominação das vias e logradouros públicos constantes da Planta Cadastral e do Plano Urbanístico de Expansão da cidade de Buritis e dá outras providências.
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Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 1.365, de 30 de maio de 2017
Lei nº 7, de 25 de junho de 1972
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 27 de abril de 1972
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE PARA COMPLEMENTAÇÃO DE ÁREA DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 27 de abril de 1972
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE PARA COMPLEMENTAÇÃO DE ÁREA DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 08 de abril de 1972
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 08 de abril de 1972
Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993
Lei nº 2, de 08 de abril de 1972
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 24 de março de 1972
Ementa:
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 40, de 24 de junho de 1965
Lei nº 26, de 26 de novembro de 1971
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER CONFISSÃO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 28, de 25 de novembro de 1971
Ementa:
MODIFICA A TABELA PARA CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL RURAL SEGUNDO A ESTRADA PELA QUAL É SERVIDO, DO PROJETO DE LEI Nº 24/71 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1971.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 21, de 27 de outubro de 1971
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA A FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 27, de 15 de setembro de 1971
Ementa:
AUTORIZA A APLICAÇÃO DE CAPITAL EM INVESTIMENTOS NO PERÍODO DE 1972 A 1974.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 25, de 15 de setembro de 1971
Ementa:
MODIFICA O ANEXO 1 (UM) DA LEI Nº 59/70 DE 19/12/70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 24, de 15 de setembro de 1971
Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 23, de 15 de setembro de 1971
Ementa:
AUTORIZA O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 22, de 15 de setembro de 1971
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1972.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 30 de junho de 1971
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 59/70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 30 de junho de 1971
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 30 de junho de 1971
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 30 de junho de 1971
Ementa:
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 30 de junho de 1971
Ementa:
AUTORIZA O ESTUDO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO URBANÍSTICO DE EXPANSÃO DA CIDADE DE BURITIS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 07 de junho de 1971
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 10/71.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 10, de 27 de maio de 1971
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR E INDENIZAR OS IMÓVEIS URBANOS NECESSÁRIOS À AMPLIAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL E RUA DE TRÁS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 8, de 20 de março de 1971
Ementa:
CONSTRUÇÃO DE PONTE.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 13 de fevereiro de 1971
Ementa:
CONSTRUIR PONTE NO RIBEIRÃO TAQUARIL.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 13 de fevereiro de 1971
Ementa:
ALTERA O PREÇO DO METRO QUADRADO DA ÁREA DOS LOTES RESIDENCIAIS DA PLANTA CADASTRAL.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 21, de 10 de junho de 1973
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 464, de 25 de janeiro de 1989