SAPL - Câmara Municipal de Buritis

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2307 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2, de 10 de fevereiro de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR O CARGO DE ASSISTENTE A AUTOS E MÁQUINAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 10 de fevereiro de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 08 de dezembro de 1972 Ementa: “AUTORIZA O AUMENTO DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 08 de dezembro de 1972 Ementa: “AUTORIZA A APLICAÇÃO DE CAPITAL EM INVESTIMENTO NO PERÍODO DE 1973/1975.” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 08 de dezembro de 1972 Ementa: CRIA CARGO NO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 08 de dezembro de 1972 Ementa: “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1973.” Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 19, de 10 de junho de 1973
Lei nº 15, de 25 de setembro de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTILHÕES; Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 25 de setembro de 1972 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR E INDENIZAR IMÓVEIS URBANOS; Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 25 de setembro de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ESCRITURAS DE VENDA A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 05 de agosto de 1972 Ementa: AUTORIZAR A PREFEITURA A FIRMAR CONVÊNIO COM O DER-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 25 de junho de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 25 de junho de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 25 de junho de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENOS URBANOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 21, de 10 de junho de 1973 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 464, de 25 de janeiro de 1989
Lei nº 8, de 25 de junho de 1972 Ementa: Dispõe sobre a denominação das vias e logradouros públicos constantes da Planta Cadastral e do Plano Urbanístico de Expansão da cidade de Buritis e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 1.365, de 30 de maio de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.365, de 30 de maio de 2017
Lei nº 7, de 25 de junho de 1972 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 27 de abril de 1972 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE PARA COMPLEMENTAÇÃO DE ÁREA DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 27 de abril de 1972 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE PARA COMPLEMENTAÇÃO DE ÁREA DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 08 de abril de 1972 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 08 de abril de 1972 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993
Lei nº 2, de 08 de abril de 1972 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 24 de março de 1972 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 40, de 24 de junho de 1965
Lei nº 26, de 26 de novembro de 1971 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER CONFISSÃO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 28, de 25 de novembro de 1971 Ementa: MODIFICA A TABELA PARA CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL RURAL SEGUNDO A ESTRADA PELA QUAL É SERVIDO, DO PROJETO DE LEI Nº 24/71 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1971. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 24, de 15 de setembro de 1971
Lei nº 21, de 27 de outubro de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA A FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 27, de 15 de setembro de 1971 Ementa: AUTORIZA A APLICAÇÃO DE CAPITAL EM INVESTIMENTOS NO PERÍODO DE 1972 A 1974. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 25, de 15 de setembro de 1971 Ementa: MODIFICA O ANEXO 1 (UM) DA LEI Nº 59/70 DE 19/12/70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 24, de 15 de setembro de 1971 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 28, de 25 de novembro de 1971
Lei nº 23, de 15 de setembro de 1971 Ementa: AUTORIZA O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 22, de 15 de setembro de 1971 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1972. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 30 de junho de 1971 Ementa: ALTERA A LEI Nº 59/70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 30 de junho de 1971 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 30 de junho de 1971 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 30 de junho de 1971 Ementa: FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 30 de junho de 1971 Ementa: AUTORIZA O ESTUDO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO URBANÍSTICO DE EXPANSÃO DA CIDADE DE BURITIS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 07 de junho de 1971 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 10/71. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 10, de 27 de maio de 1971
Lei nº 10, de 27 de maio de 1971 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR E INDENIZAR OS IMÓVEIS URBANOS NECESSÁRIOS À AMPLIAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL E RUA DE TRÁS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 11, de 07 de junho de 1971
Lei nº 8, de 20 de março de 1971 Ementa: CONSTRUÇÃO DE PONTE. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 13 de fevereiro de 1971 Ementa: CONSTRUIR PONTE NO RIBEIRÃO TAQUARIL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 13 de fevereiro de 1971 Ementa: ALTERA O PREÇO DO METRO QUADRADO DA ÁREA DOS LOTES RESIDENCIAIS DA PLANTA CADASTRAL. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 21, de 10 de junho de 1973 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 464, de 25 de janeiro de 1989
Lei nº 5, de 13 de fevereiro de 1971 Ementa: CRIA CARGO DE DENTISTA NO POSTO DE SAÚDE E ABRE CREDITO ESPECIAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 13 de fevereiro de 1971 Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E PROVIDENCIAS ATENDER DECRETO FEDERAL 66.259. PAGAMENTO PROFESSORES PRIMARIO RURAL Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 13 de fevereiro de 1971 Ementa: CRIA ESCOLA NA FAZENDA TAQUARIL. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993
Lei nº 2, de 13 de fevereiro de 1971 Ementa: CONSTRUIR PONTE NO CORREGO DAS ALMAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 13 de fevereiro de 1971 Ementa: CONSTRUÇÃO DE 40 KILOMETROS DE ESTRADA, E.R.M Nº 18 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 57, de 21 de dezembro de 1970 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 55, de 23 de maio de 1970 Ementa: FICA PELA PRESENTE LEI, AUTORIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO CRIAR NO “GINÁSIO URUCUIANO”, NESTA CIDADE DE BURITIS, ESTADO DE MINAS GERAIS 15 (QUINZE BÔLÇAS DE ESTUDOS, ANTE ORÇAMENTÁRIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 54, de 23 de maio de 1970 Ementa: FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITIS AUTORIZADO A FIRMAR COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, CONVÊNIO PARA CONSTRUIR, MELHORAR, CONSERVAR AS RODOVIAS DENTRO DO MUNICÍPIO E LIGAR COM A CAPITAL DA REPÚBLICA EM BRASÍLIA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 53, de 01 de abril de 1970 Ementa: DÁ PINTURA E NOME A TODAS ESCOLAS RURAIS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 52, de 01 de abril de 1970 Ementa: CRIA ESCOLA PRIMARIA RURAL. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993
Lei nº 51, de 01 de abril de 1970 Ementa: CRIA ESCOLA PRIMÁRIA RURAL MUNICIPAL. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 623, de 18 de novembro de 1993

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