Logo Câmara Municipal de Buritis - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2307 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.287, de 10 de dezembro de 2013
Ementa:
APROVA LOTEAMENTO VALE DO URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.286, de 10 de dezembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 1.602.086,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E DOIS MIL, OITENTA E SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.285, de 10 de dezembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITIS A REQUERER A INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE BURITIS E A FIRMAR CONVÊNIO COM O COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTERMÉDIO DA 4ª REGIÃO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.284, de 10 de dezembro de 2013
Ementa:
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.283, de 10 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Complementar nº 96, de 10 de dezembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Complementar nº 95, de 10 de dezembro de 2013
Ementa:
INSTITUI PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2014, PARA A COBRANÇA DE IPTU REFERENTE AO BAIRRO PLANALTO NOS SETORES QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 94, de 10 de dezembro de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 051, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 93, de 10 de dezembro de 2013
Ementa:
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2003.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Complementar nº 92, de 10 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.282, de 02 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 615, de 29 de junho de 1993
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.081, de 10 de outubro de 2007
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.133, de 23 de dezembro de 2008
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.243, de 11 de junho de 2012
Resolução nº 288, de 12 de novembro de 2013
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VALDECI DA ROCHA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 287, de 12 de novembro de 2013
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR VALDERCY GOMES CORDEIRO, POPULAR "PISCUILA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 286, de 12 de novembro de 2013
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MARIA APARECIDA ALVES DAMASCENO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 285, de 08 de novembro de 2013
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL A SENHORA MIRTYS PEREIRA LUCENA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 284, de 08 de novembro de 2013
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MARINA CAMPOS VALADARES E CARVALHO PIRES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 283, de 08 de novembro de 2013
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR RAUL CÉZAR ESTEVES DE SOUZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 282, de 08 de novembro de 2013
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE LIMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 281, de 08 de novembro de 2013
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CIENTÍFICO AO SENHOR LUIZ HENRIQUE BRAGA GUEDES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.281, de 05 de setembro de 2013
Ementa:
Reconhece de utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do P.A. Antônio Conselheiro e dá outras providências...
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.280, de 15 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO EM BARRETOS/SP, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DOS MUNÍCIPES DE BURITIS EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.279, de 15 de julho de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1224 DE 22 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.278, de 02 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PARTE DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.277, de 02 de julho de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS) REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.276, de 14 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÕES DE IMÓVEIS QUE MENCIONA AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.275, de 28 de maio de 2013
Ementa:
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Projeto de Assentamento Cristo Rei.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.274, de 28 de maio de 2013
Ementa:
Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Buritis, Formoso, Uruana, Arinos, Unaí e Cabeceira Grande.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.272, de 28 de maio de 2013
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO BURITIS CATA E RECICLA PROTEGENDO A NATUREZA, DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.273, de 27 de maio de 2013
Ementa:
APROVA LOTEAMENTO ESTÂNCIA DOS IPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.271, de 20 de maio de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI 1126/2008 MODIFICANDO A NATUREZA JURÍDICA E AMPLIANDO A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.270, de 17 de maio de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.269, de 16 de maio de 2013
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR AS ALIENAÇÕES E DOAÇÕES DE LOTES DE TERRENOS URBANOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.159, de 14 de setembro de 2009
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 1.375, de 16 de novembro de 2017
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 15 de maio de 2013
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município para fixar o número de Vereadores da Câmara Municipal de Buritis-MG.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.268, de 11 de maio de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR OS DIREITOS REAIS DE POSSE SOBRE IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.267, de 29 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 759, de 29 de dezembro de 1997
Lei nº 1.266, de 22 de abril de 2013
Ementa:
Reconhece de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores do Vale do Urucuia Z-11 Buritis-MG.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 280, de 16 de abril de 2013
Ementa:
Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, nos termos do Parecer Prévio do processo nº 872-591 Exercício 2011 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.265, de 07 de março de 2013
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE MENCIONA À LEI Nº 851 DE 16 DE MAIO DE 2001.
Texto Original
Lei nº 1.264, de 07 de março de 2013
Ementa:
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Clube do Cavalo de Buritis.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 91, de 06 de fevereiro de 2013
Ementa:
CRIA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA VALOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DO CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.263, de 21 de janeiro de 2013
Ementa:
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, na forma do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.262, de 21 de janeiro de 2013
Ementa:
Altera no âmbito do Poder Legislativo Municipal o vencimento do cargo comissionado de Secretário de Gabinete, previsto na Lei Complementar nº 072/2010 e alterações posteriores, em virtude do aumento do salário mínimo
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.261, de 21 de janeiro de 2013
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.260, de 21 de janeiro de 2013
Ementa:
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.259, de 21 de janeiro de 2013
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.258, de 13 de dezembro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 1.265.096,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVENTA E SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 279, de 27 de novembro de 2012
Ementa:
Concede título de Honra ao Mérito Assistencial a senhora Sandra Maria Magalhães Rodrigues.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 266, de 27 de novembro de 2012
Ementa:
Concede título de Cidadania Honorária ao padre Regis Antônio Neri Borges.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 260, de 27 de novembro de 2012
Ementa:
Concede título de Honra ao mérito Educacional a professora Rubenice Farias Mesquita Morato.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.257, de 21 de novembro de 2012
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL E SOCIAL CAPOEIRO COBRA KAN –CCSCC.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.