Logo Câmara Municipal de Buritis - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2327 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Complementar nº 63, de 30 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS – PCCS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 20.12.2005 E LEGISLAÇÃO POSTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 92, de 10 de dezembro de 2013
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 107, de 02 de março de 2015
Emenda à Lei Orgânica nº 9, de 25 de novembro de 2009
Ementa:
Revoga o art. 108.
Texto Compilado | Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 25 de novembro de 2009
Ementa:
Altera a redação do caput do art. 103.
Texto Compilado | Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 25 de novembro de 2009
Ementa:
Altera o inciso XVII do art. 78.
Texto Compilado | Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 25 de novembro de 2009
Ementa:
Revoga o Parágrafo único do art. 70.
Texto Compilado | Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 25 de novembro de 2009
Ementa:
Dá nova redação ao § 1º do art. 48.
Texto Compilado | Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 25 de novembro de 2009
Ementa:
Revoga o art. 40.
Texto Compilado | Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 25 de novembro de 2009
Ementa:
Dá nova redação ao caput do § 16 do art. 29.
Texto Compilado | Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 25 de novembro de 2009
Ementa:
Dá nova redação ao § 11 do art. 29.
Texto Compilado | Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 25 de novembro de 2009
Ementa:
Dá nova redação ao § 2º do art. 29.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 207, de 24 de novembro de 2009
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO PARTICIPATIVO AO SENHOR JAILSON ROBERTO MANTOVANI.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 206, de 24 de novembro de 2009
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RENATO JOSÉ VAZ LORDELLO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.167, de 18 de novembro de 2009
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.169, de 17 de novembro de 2009
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES, E, DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.168, de 17 de novembro de 2009
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 205, de 17 de novembro de 2009
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA LAURA DUTRA DI OLIVEIRA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 204, de 17 de novembro de 2009
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA CLECI MARIA CORADINI.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 203, de 17 de novembro de 2009
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE GRANDE BENFEITOR AO SENHOR Dr. VITALINO FONSCECA NETO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.166, de 16 de novembro de 2009
Ementa:
DESAFETA ÁREA DE LOGRADOURO DO DOMÍNIO PÚBLICO, DOA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 62, de 16 de novembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BURITIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.165, de 04 de novembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.164, de 04 de novembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO NO DISTRITO DE SERRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.163, de 04 de novembro de 2009
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS) ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.119 DE 18.11.2008, QUE CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 201, de 04 de novembro de 2009
Ementa:
Altera a Resolução n.º 094 de 22 de dezembro de 1998 - Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 202, de 02 de novembro de 2009
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL SENHOR LAURO PALOSCHI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 200, de 29 de outubro de 2009
Ementa:
Altera a Resolução nº 094 de 22 de dezembro de 1998 - Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.162, de 16 de outubro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, PARA O PERÍODO DE 2010/2013
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 61, de 16 de outubro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CONVERSÃO DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – EM OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 60, de 16 de outubro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BURITIS, REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI Nº 692, DE 28 DE MAIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 692, de 28 de maio de 1996
Resolução nº 198, de 14 de outubro de 2009
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ADELSON EVANGELISTA QUEIROZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 197, de 14 de outubro de 2009
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL AO SENHOR JOÃO BATISTA DE MELO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 59, de 02 de outubro de 2009
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 31.12.2003, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 196, de 29 de setembro de 2009
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS, ALMIR PARACA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 195, de 29 de setembro de 2009
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ADAUTO MILITÃO CONHECIDO COMO "PROCESSO".
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 194, de 29 de setembro de 2009
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO GONTIJO FONSECA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 58, de 24 de setembro de 2009
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 57, de 24 de setembro de 2009
Ementa:
CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.161, de 23 de setembro de 2009
Ementa:
INSTITUI O ANO DE 2010, COMO ANO MUNICIPAL DA LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.160, de 15 de setembro de 2009
Ementa:
Autoriza o Municipio a receber área de Terreno Urbano e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 193, de 15 de setembro de 2009
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR JOSÉ SOARES LACERDA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 192, de 15 de setembro de 2009
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS SARAIVA DE SOUZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 191, de 15 de setembro de 2009
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO MONSENHOR JOÃO CÉSAR TEIXEIRA DE MELO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 190, de 15 de setembro de 2009
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR DALMO RAMOS ESTEVES DE SOUZA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.159, de 14 de setembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR AS ALIENAÇÕES E DOAÇÕES DE LOTES DE TERRENOS URBANOS REALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.117, de 15 de setembro de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.269, de 16 de maio de 2013
Lei nº 1.158, de 03 de setembro de 2009
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.157, de 02 de setembro de 2009
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CMJ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 189, de 01 de setembro de 2009
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR NILMAR PRADO NERY CONHECIDO PELA ALCUNHA DE BARROSO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 188, de 01 de setembro de 2009
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR DILTON MENDES RODRIGUES.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 187, de 01 de setembro de 2009
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR RONE GONTIJO BENTO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.156, de 31 de agosto de 2009
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.250,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), SUPLEMENTA DOTAÇÕES QUE MENCIONA E ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.119 DE 18.11.2008, QUE CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original